Política de Privacidade

Atualizado em: 05 de junho de 2026

A Vale Advocacia, sob responsabilidade da Dra. Luana Vale (OAB/RJ 256.495), tem o compromisso com a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes e visitantes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais ao interagir com nosso site e serviços.

1. Quem somos

Controlador dos dados: Vale Advocacia — Dra. Luana Vale
OAB/RJ: 256.495
E-mail: contato@valeadvocacia.com.br
WhatsApp: (24) 99281-0347

2. Quais dados coletamos

Coletamos dados pessoais nas seguintes situações:

• Contato via WhatsApp ou formulário: nome, número de telefone, e-mail e informações sobre seu caso jurídico fornecidas voluntariamente.
• Navegação no site: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de permanência, coletados de forma automática para fins de análise de desempenho.
• Cookies: utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site e cookies analíticos para entender como os visitantes utilizam nossas páginas.

3. Como utilizamos seus dados

Utilizamos seus dados pessoais para:

• Responder às suas consultas e prestar os serviços jurídicos solicitados.
• Enviar informações relevantes sobre seu processo ou sobre nossos serviços, quando autorizado.
• Melhorar nosso site e a experiência do usuário.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias, inclusive as do Código de Ética da OAB.

4. Base legal para o tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais se baseia nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato: quando o tratamento é necessário para a prestação dos serviços jurídicos contratados.
• Consentimento: quando você nos fornece seus dados voluntariamente para receber contato ou informações.
• Legítimo interesse: para melhoria do site e análise de desempenho, de forma proporcional e sem violação dos seus direitos.
• Cumprimento de obrigação legal: quando exigido pela legislação aplicável ou pelas normas da OAB.

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Podemos compartilhá-los apenas nas seguintes situações:

• Com prestadores de serviços tecnológicos que auxiliam na operação do site (ex: hospedagem, análise de dados), sempre sob obrigação de confidencialidade.
• Quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.
• Para proteção dos direitos e interesses legítimos da Vale Advocacia.

6. Armazenamento e segurança

Seus dados são armazenados em ambiente seguro, com medidas técnicas e organizacionais adequadas para protegê-los contra acesso não autorizado, perda ou destruição. Os dados são mantidos pelo período necessário à prestação dos serviços e ao cumprimento de obrigações legais, respeitando os prazos prescricionais aplicáveis.

7. Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados.
• Acessar os dados que temos sobre você.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
• Revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento anterior.
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço.
• Obter informações sobre com quem seus dados foram compartilhados.
• Opor-se ao tratamento realizado com fundamento em outra hipótese que não o consentimento.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail contato@valeadvocacia.com.br ou pelo WhatsApp (24) 99281-0347. Responderemos no prazo máximo de 15 dias úteis.

8. Cookies

Utilizamos cookies para garantir o funcionamento adequado do site e para coletar informações anônimas de navegação. Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar o funcionamento de algumas funcionalidades.

9. Links externos

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente ao site da Vale Advocacia, não sendo responsável pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade de outros sites.

10. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização indicada. Recomendamos que você a consulte regularmente.

11. Contato e encarregado (DPO)

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato com a responsável pelo tratamento:

Dra. Luana Vale
E-mail: contato@valeadvocacia.com.br
WhatsApp: (24) 99281-0347

Você também pode registrar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pelo site www.gov.br/anpd.